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Termos de Serviço — Plataforma Cena

Última atualização: 21 de maio de 2026]

Seja bem-vindo ao Cena!

Estes Termos de Serviço  regulam o acesso e o uso da plataforma, do site, dos aplicativos e dos serviços prestados pelo Cena (doravante referidos coletivamente como “Serviço” ou “Plataforma”).

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Cena, você concorda expressamente em cumprir e vincular-se a estes Termos. Se você não concorda com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, não deverá utilizar a nossa plataforma.

1. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar o Cena, você deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Idade Mínima: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Se for menor de idade em sua jurisdição, declara que possui a autorização de seus pais ou responsáveis legais.

  • Precisão dos Dados: Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas durante o processo de cadastro.

  • Segurança da Conta: A sua senha é confidencial. Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta. Notifique-nos imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado.

2. Conteúdo do Usuário e Propriedade Intelectual

O Cena permite que você publique, envie ou compartilhe conteúdos (como fotos, vídeos, textos, áudios, etc., doravante “Conteúdo do Usuário”).

  • Sua Propriedade: Você retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que cria e publica no Cena. O que é seu, continua sendo seu.

  • Licença de Uso: Ao publicar conteúdo na plataforma, você concede ao Cena uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e transferível para hospedar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar e exibir esse conteúdo com o propósito estrito de operar, promover e melhorar o Serviço.

  • Responsabilidade: Você declara que possui todos os direitos necessários para conceder a licença acima e que seu conteúdo não viola direitos autorais, marcas registradas ou direitos de privacidade de terceiros.

3. Código de Conduta da Comunidade

Queremos que o Cena seja um ambiente seguro e criativo. Portanto, é terminativamente proibido:

  • Publicar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, que promova o ódio, o preconceito ou a violência.

  • Assediar, Praticar bullying ou perseguir outros usuários.

  • Praticar engenharia reversa, tentar hackear a plataforma ou burlar nossas medidas de segurança.

  • Utilizar robôs, spiders ou automações não autorizadas para coletar dados da plataforma.

  • Publicar spam ou publicidade não autorizada.

⚠️ Aviso: O descumprimento destas regras poderá resultar na remoção imediata do conteúdo, suspensão temporária ou banimento definitivo da sua conta, sem aviso prévio.

4. Planos, Pagamentos e Cancelamentos 

  • Cobranças: Os valores e termos de renovação serão exibidos claramente antes da contratação. Ao fornecer um método de pagamento, você autoriza a cobrança recorrente ou pontual configurada.

  • Reembolsos: As políticas de reembolso seguirão a legislação local (como o Código de Defesa do Consumidor no Brasil para arrependimento em até 7 dias) e as diretrizes da loja de aplicativos (App Store/Google Play), quando aplicável.

  • Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente pelas configurações da sua conta, mantendo o acesso até o fim do período já pago.

5. Limitação de Responsabilidade

Os serviços do CENA são fornecidos “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Cena não será responsável por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

6. Modificações nos Termos e no Serviço

Podemos modificar estes Termos ou os recursos da plataforma a qualquer momento para refletir mudanças na lei ou no nosso Serviço.

  • Notificaremos você sobre alterações materiais com antecedência (por e-mail ou aviso na plataforma).

  • O uso continuado do Cena após a entrada em vigor dos novos termos constitui sua aceitação tácita.

7. Rescisão

Você pode encerrar sua conta no Cena a qualquer momento, excluindo-a nas configurações do perfil. O Cena também se reserva o direito de encerrar ou suspender seu acesso à plataforma por violações graves destes Termos, por ordem judicial ou por inatividade prolongada da conta.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Salvador/BA para dirimir quaisquer disputas decorrentes do uso desta plataforma.

Contato

Se você tiver dúvidas, sugestões ou precisar denunciar uma violação destes termos, entre em contato conosco pelo e-mail: [dionesio@cenabrasil.com.br.